Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
¹ Observaçãeste: Na tabela nãeste constam os nomes dos suplentes de senadores porque eles nãeste deterãeste os nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de convénio usando a condição econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
Pelo dia 06/07/2018 ESTES alunos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho DE turmas ST103 e ST104 realizaram um treinamento prático relacionado a prevençãeste e combate a incêndios. No referido treinamento os alunos puderam experimentar de maneira prática tais como manusear ESTES extintores do incêndio, tais como as medidas de prevençãeste na utilizaçãeste de botijãeste de gás.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante utilizado por website vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas do lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa com a mesma letra.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data por 17 de setembro para de que todos ESTES pedidos por registro, inclusive os impugnados, bem tais como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.